Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário